Direitos autorais

O Salão do Hidromel hospeda obras serializadas de autores habilitados. Os direitos sobre cada obra permanecem com o titular. Esta página descreve como notificar uma alegação de violação e o que acontece depois.

Titularidade das obras

Autores e demais titulares conservam os direitos sobre o texto, as imagens e demais materiais que publicam. A plataforma recebe licença para hospedar, exibir e promover esse conteúdo no Salão, nos termos de uso.

Visitantes podem ler capítulos públicos na própria plataforma. Reprodução, republicação ou exploração comercial fora do Salão exige autorização do titular ou hipótese legal.

Como notificar uma violação

Se você é titular ou representante e entende que material no Salão viola direitos autorais (Lei nº 9.610/1998) ou deseja enviar notificação no estilo DMCA, envie um pedido claro pelo canal indicado abaixo.

Identificação do notificante e, se for o caso, da representação.

Descrição da obra protegida e do material que considera infrator, com URL da página no Salão.

Declaração de boa-fé de que o uso não está autorizado pelo titular, por seus agentes ou pela lei.

Declaração de que as informações são verdadeiras, sob as penas da lei.

Meio de contato para resposta.

O que fazemos com a notificação

Recebida uma notificação completa, podemos ocultar ou remover o material indicado, informar o usuário responsável e avaliar a contranotificação. Não arbitramos titularidade em disputa judicial: seguimos o processo de notificação e, quando couber, a ordem de autoridade competente.

Abuso reiterado de notificações infundadas ou reincidência em infração pode levar a restrição de conta, nos termos de uso e nas diretrizes da comunidade.

Contranotificação

Quem teve material removido pode apresentar contranotificação com identificação, URL afetada, declaração de boa-fé de que a remoção foi engano ou identificação incorreta, e meio de contato. Avaliaremos o pedido e, se for o caso, restauraremos o conteúdo ou manteremos a restrição até decisão do titular ou da Justiça.

Canal para notificações

Operador: Salão do Hidromel Produções

E-mail para notificações: salaodohidromel@gmail.com